Política de Privacidade
1. Quem é o controlador dos seus dados
CNPJ 48.147.175/0001-52
Rua Juarez Távora, 947 — São Caetano, Itabuna/BA — CEP 45.607-302
Contato / Encarregado (DPO): suporte@luxmusic.com.br
Para os fins da LGPD, a LUXX é a controladora dos dados tratados na plataforma LuxMusic.
2. Quais dados coletamos
- Dados de cadastro: nome ou nome artístico, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
- Dados dos seus lançamentos: áudios, capas, títulos, nomes de artistas e colaboradores, créditos, letras e demais metadados que você envia para distribuição.
- Dados financeiros: informações necessárias para repasse de royalties e, quando aplicável, dados para emissão de notas e pagamentos.
- Dados de uso: estatísticas de streams, ouvintes e desempenho retornadas pelas plataformas de música, além de registros técnicos de acesso (data, hora, dispositivo).
- Comunicações: mensagens que você troca com nosso suporte.
3. Para que usamos seus dados
- Criar e manter sua conta e autenticar seu acesso.
- Distribuir sua música para as lojas e plataformas digitais escolhidas.
- Administrar direitos autorais de composição (editora) quando contratado.
- Calcular e repassar seus royalties e gerar relatórios de desempenho.
- Prestar suporte e responder às suas solicitações.
- Cumprir obrigações legais, contratuais e prevenir fraudes.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o necessário e nunca vendemos seus dados. Podemos compartilhar com:
- Plataformas de streaming e lojas digitais (como Spotify, Apple Music, YouTube Music, Deezer e demais), para que sua música seja publicada.
- Sociedades de gestão coletiva e coletoras de direitos, para administração dos direitos de composição.
- Provedores de tecnologia e pagamento que operam a plataforma por nossa conta e sob obrigação de confidencialidade.
- Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Base legal do tratamento
Tratamos seus dados com base na execução do contrato firmado com você, no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse para melhorar o serviço e prevenir fraudes, e no seu consentimento quando aplicável.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação e acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercer, escreva para suporte@luxmusic.com.br.
7. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas e controle de acesso. Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, contratuais e de repasse de royalties.
8. Cookies
Usamos cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessárias para manter você conectado e para entender o uso da plataforma. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
9. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, avisaremos na plataforma ou por e-mail. A data no topo indica a versão vigente.
10. Fale com a gente
Dúvidas sobre privacidade ou sobre esta Política? Escreva para suporte@luxmusic.com.br.